Deserção. Recurso ordinário. Custas processuais. Recolhimento em instituição bancária diversa da Caixa Econômica Federal.

TRT reconhece validade de auto de infração emitido com base em provas documentais

Falta de conciliação prévia em determinados casos não compromete ação trabalhista

Recurso de revista. Prescrição interrupção do prazo ação trabalhista arquivada.

Embargos de declaração. Aduz omissão do julgado a propósito da ausência de registro do Recorrido no Ministério do Trabalho e, por conseguinte, não tem a representatividade dos empregados da Consignante.

Reintegrado trabalhador demitido por justa causa após cumprir pena

Industriário terceirizado obtém vínculo de emprego com a Sadia

Servidor celetista tem direito a estabilidade

Estabilidade

Empregados que trabalham em municípios diferentes podem ser equiparados

Demissões na ECT têm de ser fundamentadas

Negada prorrogação da hora noturna

Hora noturna.

Ilegitimidade passiva. Grupo econômico. Ausência de prova.

Ilegitimidade passiva. grupo econômico.

Cópia não autenticada de procuração torna representação inválida

Procuração torna representação inválida.

SDI-1 aceita utilização de protocolo integrado no TRT/MG

Responsabilidade de empresas que se beneficiam conjuntamente do trabalho é solidária

Ajuda de custo para transferência não integra salário

Trabalhadores de transporte urbano podem ter redução de horário de almoço

Ferroban pagará gratificação de férias mesmo após vigência de acordo

Agravo de instrumento. Representação processual regularizada antes da prolação do despacho. Preenchido pressuposto de admissibilidade.

Recurso de revista. Feriados trabalhados. Pena disciplinar. Revelia e confissão. Efeitos. Artigo 319 do CPC.